TERMOS E CONDIÇÕES

 
GERAL
O Cliente compromete-se a utilizar a presente loja Afrodite 100% cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados. A navegação no Afrodite 100%, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
A loja Afrodite 100% pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.

 

OBJETO

Os presentes Termos e Condições destinam-se a estabelecer as condições de venda online de produtos, no website www.afroditesexshop.pt, pela Afrodite 100%-Sex Shop Lda, com sede em Azeitão, com os contactos: telefone +351 210 807 712 e email vendas@afroditesexshop.pt.

 

PRODUTOS

A loja Afrodite 100% foi criada única e exclusivamente para uso por pessoas maiores de idade com plena capacidade contratual e é assim que será considerado o Cliente se utilizar o site sem nada ser dito em contrário.

Os produtos identificados nos catálogos podem ser adquiridos na loja Afrodite 100%.

 

ENCOMENDA

No ato de registo na loja Afrodite 100% como Cliente deve facultar os dados pessoais obrigatórios que no mesmo são pedidos. Efetuando uma encomenda através da loja Afrodite 100%, o Cliente está a manifestar a sua aceitação plena, livre e esclarecida das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação.

 

PREÇOS E IMPOSTOS

Todos os produtos têm os preços afixados e já incluem os impostos devidos.
Os preços podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio ao Cliente.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento disponibilizados:

- Hipay;

- Transferência Bancária;

- Referência Multibanco;

- Depósito bancário;

- À cobrança.

Recebida a confirmação do pagamento da encomenda, ou sendo o mesmo efetuado à cobrança, a loja Afrodite 100% envia a encomenda no prazo máximo de 24 horas.

 

MODALIDADE E PRAZOS DE ENTREGA

Todas as entregas são efetuadas através de transportadora.

A loja Afrodite 100% não se responsabiliza por alterações dos prazos de entrega aos quais seja alheia, ou não lhe possam ser imputados.

Caso o Cliente não receba a sua encomenda nos prazos indicados, deverá contactar a loja Afrodite 100% pelo e-mail vendas@afroditesexshop.pt. Não são feitos reembolsos até à confirmação de extravio da encomenda.

 

ENTREGA DE ENCOMENDA AO DOMICÍLIO

Não se procede a entregas em apartados. A entrega é efetuada na morada indicada pelo Cliente, e através da assinatura do documento de receção por qualquer pessoa que se encontre na morada indicada, ficando esta responsável pela entrega ao Cliente.

 

RECEÇÃO DA ENCOMENDA PELO CLIENTE

O recetor da encomenda deve verificar o seu estado logo que a receba, e antes de assinar a guia de entrega, se for o caso.

No caso de detetar alguma irregularidade deve recusar a receção da encomenda e assinalar na guia de transporte, se existir. A descrição do problema deve ser clara e explícita, acompanhada por fotografias, para que a reclamação possa ser considerada válida.

 

ENTREGAS FORA DA COMUNIDADE EUROPEIA

A entrega fora da comunidade europeia pode estar sujeita a direitos de importação e impostos cobrados aquando da chegada ao país de destino. A loja Afrodite 100% não dispõe de informação sobre os encargos relativos ao desalfandegamento em países extracomunitários, pelo que, nesse caso, o Cliente deve informar-se sobre a política aduaneira do país em causa.

Para evitar transtornos o Cliente deve certificar-se que os produtos que pretende importar são legais no país onde os pretende receber. A loja Afrodite 100% não se responsabiliza por encomendas retidas na alfândega dos países de destino, nem procede à devolução de qualquer valor ao Cliente.

Por último, os Clientes internacionais devem atender ao facto de as encomendas extracomunitárias poderem ser abertas e fiscalizadas pelas autoridades aduaneiras. Nesta matéria, se solicitada pelas autoridades país importador, a loja Afrodite 100% poderá ser obrigada a fornecer informações relativamente ao conteúdo da encomenda e/ou seu destinatário, a fim de facilitar o processo aduaneiro e o cumprimento das leis locais.

 

UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS

Todos os produtos comercializados através da loja Afrodite 100% são acompanhados com informações precisas e esclarecidas disponibilizadas pelo fabricante, nomeadamente, instruções de uso, rotulagem, embalagem ou etiquetas.

 

EMBALAGENS

As embalagens de envio apenas contêm a identificação do destinatário (Nome e Endereço de entrega) no seu exterior.

 

DEVOLUÇÕES E TROCAS

As devoluções e trocas de produtos são efetuadas em total respeito pela legislação em vigor, devendo, nesta circunstância o Cliente informar a loja Afrodite 100% da sua pretensão, devendo, para tanto identificar a encomenda, e indicar a sua motivação de forma clara e precisa.

 

ACESSO E USO

O acesso ao site da loja Afrodite 100% e o uso dos seus conteúdos é da total responsabilidade do Cliente. As condições de acesso e utilização deste site estão sujeitas à legislação vigente e ao princípio da boa-fé por parte do Cliente, sendo por conseguinte expressamente proibido qualquer tipo de ato que prejudique a loja Afrodite 100% ou terceiros.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais confiados pelo Cliente à loja Afrodite 100% são protegidos ao abrigo da legislação em vigor.

 

LEI APLICÁVEL E COMPETÊNCIA

Em caso de litígio são competentes os tribunais nacionais